Política de Privacidade e RGPD

I – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pelo Solar de Sabariz constituem um aspeto essencial na forma como a empresa atua e se organiza.

O Solar de Sabariz procura garantir que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços necessários para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita, alteração indevida, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O website do Solar de Sabariz poderá conter links de acesso a websites de terceiros. A disponibilização desses links é efetuada de boa-fé, não podendo o Solar de Sabariz ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem pela sua exatidão, credibilidade ou funcionalidade.

O Solar de Sabariz recomenda ainda que os seus utilizadores adotem medidas de segurança adicionais, incluindo a utilização de equipamentos e software devidamente atualizados, proteção contra software malicioso e navegação segura na internet.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada ou revista a qualquer momento, sendo quaisquer alterações devidamente publicadas neste website.

II – O que são Dados Pessoais

Dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Considera-se identificável uma pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, nomeadamente através de um nome, número de identificação, dados de localização, endereço de email, contactos telefónicos ou outros elementos específicos da sua identidade física, económica, cultural ou social.

III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

O Solar de Sabariz é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos através do website, formulários de contacto, pedidos de reserva ou outros meios de comunicação disponibilizados pela empresa.

A gestão técnica e alojamento do website poderá ser assegurada pela Onesoft, enquanto entidade responsável pelo suporte técnico e infraestrutura tecnológica associada ao website.

IV – Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

No âmbito da sua atividade, o Solar de Sabariz poderá recorrer a entidades terceiras para apoio técnico, gestão informática, alojamento do website, serviços de email ou outros serviços relacionados com o funcionamento da plataforma digital.

Sempre que tal suceda, serão adotadas as medidas adequadas para garantir que essas entidades asseguram elevados níveis de proteção e segurança dos dados pessoais, ficando igualmente obrigadas ao cumprimento do dever de confidencialidade e proteção dos dados tratados.

Os dados pessoais apenas poderão ser comunicados a terceiros quando:

  • Exista obrigação legal para o efeito;
  • O titular dos dados tenha dado consentimento expresso;
  • Tal seja necessário para a prestação dos serviços solicitados pelo Cliente.

V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pelo Solar de Sabariz destinam-se exclusivamente a:

  • Resposta a pedidos de contacto;
  • Gestão de reservas e eventos;
  • Envio de informações relacionadas com serviços;
  • Comunicação comercial, quando autorizada;
  • Melhoria da experiência do utilizador no website.

A recolha e tratamento dos dados pessoais serão efetuados apenas mediante consentimento do utilizador, sempre que legalmente exigido.

O titular dos dados poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para:

  • Prestação dos serviços solicitados;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Gestão administrativa e contratual;
  • Exercício de direitos e obrigações legais.

Após o período legal ou contratual de conservação, os dados serão eliminados de forma segura.

VII – Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito de atualização;
  • Direito ao apagamento;
  • Direito de limitação do tratamento;
  • Direito de oposição;
  • Direito à portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos poderá ser efetuado através de pedido escrito enviado para:

Email: dpo@onesoft.pt

VIII – Comunicações de Marketing

Os dados de contacto poderão ser utilizados para envio de comunicações relacionadas com serviços, novidades, campanhas ou eventos promovidos pelo Solar de Sabariz, apenas quando exista consentimento prévio do titular dos dados ou outro fundamento legal aplicável.

O utilizador poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, solicitar a remoção ou oposição ao envio dessas comunicações através do contacto:

Email: dpo@onesoft.pt

IX – Cookies

O website do Solar de Sabariz poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e otimizar os serviços disponibilizados.

Os utilizadores poderão, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar algumas funcionalidades do website.

X – Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou tratamento de dados pessoais, poderá entrar em contacto através de:

Solar de Sabariz
Vila do Conde, Portugal

Email: dpo@onesoft.pt

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Macieira da Maia, Vila do Conde